PS

“O Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. No Espaço Cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público. Neste novo balcão pode, por exemplo: – tratar da sua Carta de Condução, 
– solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, – apresentar despesas junto da ADSE, – tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, – alterar a morada do Cartão de Cidadão, – solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou – realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros. Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais. A Assembleia de Freguesia da Marinha Grande REJEITOU hoje a proposta do executivo (CDU) para a não aceitação da transferência de competência da Administração Central para a Junta de Freguesia no que respeita à instalação e funcionamento de Espaços Cidadão no seu território! Assim e a partir do dia 02/02 a Junta de Freguesia da Marinha Grande passa a ter a possibilidade de em parceria com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa instalar um Espaço do Cidadão na Freguesia. O Partido Socialista exortou por isso a Presidente da Junta de Freguesia a não perder tempo e a diligenciar junto da AMA para esse fim! Mais, propusemos que o Espaço Cidadão da Marinha Grande possa ser instalado no espaço do Atrium, ficando assim junto aos serviços do IRN que irão para ali ser transferidos igualmente!”

“A descentralização é um processo irreversível e essencial para a afirmação do Poder Local, tendo em vista a coesão territorial e uma Administração Pública eficiente ao serviço dos Cidadãos! Mas não pode ser feita a qualquer custo, sem uma avaliação criteriosa das condições que a Autarquia tem ou não para exercer novas competências em 2019 e 2020, considerando que em 2021 essa transferência será feita de forma automática e universal. Sublinhamos assim as palavras da Presidente Cidália Ferreira:
“deve ser feito um esforço de aceitação de algumas das competências identificadas, já a partir de 2019, na convicção de que a descentralização administrativa das mesmas é mais vantajosa para os munícipes da Marinha Grande, tendo presente ainda que em alguns casos particulares a Câmara Municipal já exerce essas competências em regime de substituição às Entidades da Administração Central”. Saudamos o sentido de responsabilidade do Executivo do Partido Socialista que alcançou ontem na Assembleia Municipal a aprovação da aceitação de parte das competências já homologadas e a rejeição das três competências sobre as quais há ainda um longo caminho a percorrer até estarem reunidas as condições para poderem ser assumidas: Vias Públicas, Praias e Estacionamento Público!”

Fonte: PS Marinha Grande


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23 comentários

  1. Será que a Câmara que não exerce, em tempo e a contento dos munícipes, as competências que já são suas há anos, irá ser mais célere e responsável com as novas competências que quer receber do Estado?
    Parece-me que não.
    Veja-se os meses, e em alguns casos anos que os munícipes esperam por uma simples resposta da Câmara, para já não falar das reclamações das faturas da água, das licenças para construição, até de um simples muro, etc… etc…
    Receber mais competências no estado em que se encontram os serviços da Câmara é uma perfeita inconsciência e incompetência levada ao extremo.
    Cá estaremos para ver senhora cidália.

  2. Tendo assistido a apresentação da descentralização, tendo em conta que estas competências terão de ser assumidas até 2021 , a autarquia deveria aceitar todas essas competências. E porquê , porque quem não aceitar em 2019 irá perder 2 anos de experiência dessas competências.

    • Caro Leonel Duarte. Permita-nos uma questão. Tendo em conta o que têm sido os argumentos usados para os atrasos nos diversos sectores por falta de recursos humanos, parece-lhe que a autarquia tem ‘competência’ para poder assumir mais competências?

    • sabendo as competências que aí vem em 2021, não seria mais prudente começar desde já a apetrechar-se com os meios e recursos para que, isso sim, em 2021 fosse uma transferência pacifica e responsável?
      Isso seria o que um autarca responsável e com dois dedos de testa faria, o que não é o caso no nosso concelho.
      O Costa manda a Cidália obedece cegamente sem pestanejar.

  3. PRESTEM ATENÇÃO:
    É que, fala-se em tanto assunto sem importância ou então não se quer dar importância a situações bem mais graves que se passam no nosso município! Sim; muitos assuntos que vêm para a praça pública é apenas palha e mais do mesmo!
    Há muito que estou para divulgar o que muitos já o sabem há bastante tempo! Mas sem ter informações mais precisas e certificar-me primeiro, não me sentiria bem comigo mesma, em vir denunciar este caso!
    Como pode, a nossa Câmara funcionar com rigor, disciplina, trabalho em prol de todos nós? Ser uma empresa gestora confiável?
    Em que possamos confiar?
    Quando existe um funcionário, que vai quase todos os dias picar o ponto! E depois durante o seu horário Laboral, (obrigatório), vai para sua casa, trabalhar para si, vai ter encontros de negócio, ou seja, vai tratar apenas da sua vida ao invés de fazer o serviço para que foi destinado, com pagamento por todos nós!
    Então passo a citar várias situações que eu, o meu marido, alguns familiares, vizinhos e conhecidos, demos por ela, sem querer, pois não foi preciso andar atrás. Se elas acontecem em muitos dias, são até de rotina e só não vê quem não quer (principalmente dentro do seu trabalho).
    Este individuo, tem gabinete, no próprio edifício da Câmara, mas como faz (ou não Faz), serviço no exterior, costuma picar ponto de entrada e saída nos estaleiros da Câmara para passar despercebido (mas despercebido não anda pelos testemunhos que obtive).
    – Então costuma picar ponto, e de seguida vai para casa trabalhar para o seu ramo! Chega-se ás 17h20m vai no seu carro (gama alemã, classe média/alta), e vai até aos estaleiros dar por terminado o seu trabalho em prol dos munícipes!
    – Costuma ter almoços de negócios, (deverá ser isso) durante a semana, que terminam sempre por volta das 14h20, 14h30, quando a sua hora de entrada é ás 14h00. Nesta 2a ou 3a feira passada, assim foi, e a nossa presidenta pode provar pelos registos de picagem.
    Há 15 , 20 dias atrás, mais um almoço no restaurante a Nora, (cruzamento da Z. Ind.) até ás 14h30, onde o meu marido estava a almoçar também!
    Almoços de negócios? Sim deverá ser? Pois normalmente, são com empreiteiros, solicitadores, arquitectos, etc.
    Neste almoço na Nora, era apenas com o pai de uma vereadora da oposição (empreiteiro)!
    Será que este individuo tem autorização para essa acumulação de funções?
    Será que as funções exercidas na Câmara, não chocam com as exercidas na vida privada! Será que não haveria conflito entre as duas actividades? Será que uma dá jeito para a outra?
    E o mais grave, é que, perguntei a várias pessoas que conheço a trabalhar na Câmara, e todos já sabiam dessa situação há vários anos. E ninguém tem a coragem de denunciar o caso com medo de retaliações! Parece que todos têm medo deste individuo!
    Isso, fazia significado, quando ele tinha um familiar direto, como membro do executivo. Mas agora porque temem?
    Também todos acham que este executivo sabe de toda a missa! Não sabem, é porque não fazem nada! Porque não se abre um processo para averiguar o assunto?
    Por agora, ficarei por aqui, pois tenho muito por dizer ainda sobre este assunto! Aguardarei primeiro o feedback deste comentário e se justificar ajudarei com outros elementos!
    Pois acho, que este e outros que possam haver deveriam ser denunciados para o bem dos nossos serviços para com todos nós!

    • E quem é o indivíduo??? Só falta dizer o nome… até a cor das cuecas parece descrever… Tem a certeza que são negócios ou prazeres da vida?!

      • Oh funcionário público, esta senhora ficou magoada com alguma que não lhe fizeste… Faz, mas fora da hora de serviço e sem o marido dar conta! Força, o privado está contigo (só desta vez…)

    • Como a entendo.. É ver as cunhas do partido a entrarem porta dentro e nós que lá trabalhamos não podermos dizer o que se passa. Basta ter cartão socialista e é um ver se te avias. Uma vergonha!!! Espero que a senhora denuncie todos estes casos cor de rosa e os trate de igual forma! Obrigada

    • Dona Gertrudes, não é bonito andar a denunciar quem não está mais em funções na câmara há vários anos. O JPP está há muito na segurança social (entre o ginásio e o café de esquina) com elevadíssimo grau de exigência e competência técnicas. Tome a sua medicação antes de abrir a boca, ou antes, abra-a, tome-a e volte a fechá-la! Agora vá dormir… Não ressone, senão o seu esposo deixa-a à “nora”! Boa noite, minha querida amiga

  4. Caro curioso ,
    O que mais deve preocupar é a fuga dos recursos humanos para fora do concelho , precisamos de funcionários com objectivos claros , precisamos de gestores de projectos, precisamos que estejam motivados , não lhe sei responder se a autarquia tem competências hoje , mas não tiver hoje , será que terá amanhã, quando for obrigada a receber estas competências quando a contratação publica de funcionários demora no mínimo 6 a 8 meses ? e só se pode contratar quando for assumido as competências , então porquê esperar ?
    dou apenas um exemplo , segundo o estudo que realizei na área das entidades gestoras do abastecimento de agua , apenas existem gestores nas empresas municipais e nas concessões e os resultados estão a vista , o que pretendo dizer é que a falta de objectivos claros e mensuráveis resultam em ineficiência .
    O que devemos exigir : por exemplo ,saber quem vai assumir a competência na área escolar , o que se espera desse gestor , quais são os objectivos e os resultados esperados (pelo menos fazer melhor que o poder central ).
    e o mesmo para as outras áreas .
    A escolha desses gestores de competências e respectivos resultados será da responsabilidade dos eleitos , é desta forma que vejo as coisas .

  5. Abençoado anonimo das 20,23h , “Prestem Atenção…”,
    Gostava que o Largo das Calhandrices cria-se um post com essa denuncia! Talvez então, por detrás do computador essas pessoas ganhassem a dita coragem para desmascarar esse assunto!
    È que já tive nalgum lugar, há uns tempos e este assunto foi tema de conversa! Umas situações descritas hoje não sabia, mas tive conhecimento de outras situações da mesma pessoa em causa!
    Inacreditável nos tempos de hoje!

    • Deve denunciar já às autoridades locais! Desde que não frequentem a nora… e sejam familiares da vereadora… senão… todos uns corruptos, uns malandros, uma corja. Olhem o sócrates que a cidália apoiou.. tristeza. Andamos a pagá-las

    • Caro Anónimo. Apesar de conhecermos os factos relatados, e mais, é assunto que não dará post. As chefias do serviço de fiscalização que actuem.

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  6. A D. Gertrudes, ou como lhe chamam beliscou muita gente, pelo que vejo. Parece que ficaram melindrados!!
    Estranho!!!!
    Pelo meu raciocínio, o JPP nunca teve, nem tem nenhum familiar direto a trabalhar na Câmara Municipal.
    O SR. Caetano só está há ano e meio e parece que a coisa não é de agora.
    Penso que, se não me falha a memória, existe sim, um familiar direto de um antigo presidente!!
    Parece-me que querem camuflar, e levar a coisa até para a brincadeira, com o intuito de denegrir o actual partido!!
    Se calhar não querem ver!

  7. O PS na Ass de Freguesia foi tão rápido a aprovar esta competência e a exigir que a Junta instale este Espaço. Espero que seja igualmente rápido a exigir que a Câmara instale a Loja do Cidadão. Haja, então, coerência. Estou p’ra ver…

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