PS

“Mais uma vez a discussão do Orçamento tem por base mais do mesmo que temos vindo a ouvir ao longo deste ano de mandato.
Acusam-nos de falta de consensualização, no entanto ao solicitarmos reuniões para este Orçamento ou sugestões para o mesmo não obtivemos de qualquer uma das forças políticas da oposição qualquer sugestão.
Afirmam que o Orçamento deve ser rigoroso, concreto, com orientação estratégica, e elaborado com visão a longo prazo. É isso que mais uma vez refletem os documentos aqui apresentados.
Das obras não realizadas no Orçamento iniciado em janeiro de 2018 falta apenas o projeto da piscina municipal, que aguarda a tal proposta de consenso depois de uma reunião havida com os Srs. Vereadores, embora há poucas semanas atrás.
Falta realizar a construção da creche no antigo edifício da Ivima, tendo os Srs. Vereadores conhecimento do que até à data o impediu de realizar, uma vez que depois da obra consignada e ao iniciar-se a mesma se verificaram possíveis problemas estruturais do edifício que estando destinado para o fim identificado (creche para crianças) nos mereceram os maiores cuidados, aguardando até à data informação para depois podermos dar continuidade à obra.
A terceira obra identificada nesse mesmo Orçamento e não realizada prende-se com uma parte de infraestruturas de saneamento da Amieira que foi impugnada, o que não nos permitiu a sua realização.
Referimos que este Orçamento tem 10 meses de execução e que no início desta reunião foram apresentados os números da evolução da realização do PPI desde 2014 até ao ano de 2018, com os valores identificados, cumprindo este ano praticamente o valor superior em:
2014 – 2 Milhões e 52 mil euros
2015 – 1 Milhão e 832 mil euros
2016 – 1 Milhão e 440 mil euros
2017 – 2 Milhões e 491 mil euros
2018 – nesta data um valor superior a 4 Milhões de euros, o que com os números reflete o aumento de execução durante estes 10 meses de mandato.
Relativamente aos projetos de obras que estavam previstas realizar, os projetos têm-se desenvolvido até à data, o que nos tem permitido que neste momento, para além dos cerca de 4 Milhões já pagos, tenhamos em curso as obras no valor de cerca de 2 Milhões.
Iremos também fazer todos os possíveis que para além destas se ultrapassem as dificuldades para consignar até ao final do ano obras que estão devidamente identificadas.
A capacidade de execução orçamental que nos acusam de não cumprirmos reflete-se nos números acima referidos.
Em dezembro foi-nos dado o benefício da dúvida segundo palavras dos Srs. Vereadores.
Estávamos a menos de 2 meses de mandato e a atitude já era esta. Diria eu, mais palavras para quê?
Efetivamente o Orçamento para este ano foi entregue aos Srs. Vereadores dentro do prazo legal, no entanto foram solicitadas reuniões com os mesmos para que o pudéssemos trabalhar em conjunto. Lamentamos que não tivesse havido mais tempo, mas certamente também não se esqueceram de uma intempérie a 13 de outubro que nos focou, em termos de executivo, em situações não previstas e que em cooperação, compreensão dos Srs. Vereadores esperaríamos nós, executivo permanente, que tivesse acontecido.
Aguardamos então, nesta data, que dado que o Orçamento foi chumbado e que os Srs. Vereadores têm o Orçamento proposto pelo executivo permanente, venham então propor as alterações que assim entenderem ao mesmo para se agendar uma próxima reunião para aprovação do que então vierem a propor.
Não posso deixar de referir, relativamente a situações apontadas, como as variantes, é um assunto que tem vindo a ser falado com as Infraestruturas de Portugal e que não se poderia ver refletido neste Orçamento.
Na Zona Industrial estamos a realizar as obras com financiamento candidatado, para tirar os camiões de algumas zonas temos vindo a encontrar soluções com a Administração da Santos Barosa.
Relativamente às áreas sociais identificadas pelos Srs. Vereadores do MpM – velhice, toxicodependência, prostituição, existem projetos no concelho com competências nesta matéria aos quais a Câmara tem vindo a reforçar o apoio.
Relativamente aos impostos não é isso que estamos a aprovar neste Orçamento, porque teremos oportunidade de falar sobre os mesmos aquando das propostas de alteração, o que não é agora o caso.
Relativamente à Administração e Modernização, existe uma verba em Orçamento e disso iremos dar continuidade ao processo iniciado.
Referir ainda que nos primeiros seis meses da execução do mandato a camara municipal esteve fortemente condicionada por fatores internos e externos. Desde longo pelo grande incêndio de 2017 que causou inúmeros prejuízos em bens e equipamentos municipais e aos quais foi preciso dar resposta, não apenas ao nível técnico como político. A Câmara Municipal através do seu corpo político e técnico teve a responsabilidade de fazer o levantamento dos prejuízos e servir de interface entre os particulares lesados e a CCDRC. A urgência e necessidade gerada por este incidente veio acentuar a sensação de falta de quadros técnicos superiores para a elaboração de cadernos de encargos, adjudicação de empreitadas e acompanhamento e execução das mesmas. Esta é uma preocupação que temos desde o princípio, e que nos levou a que estejamos a tentar fazer contratação de recursos humanos para as áreas de ação direta do município. Manteremos esse esforço para 2019.
A maior parte dos investimentos previstos em PPI para execução em 2018 não tinham ainda projetos iniciados ou completos que permitissem o lançamento de procedimento concursal para adjudicação e consequente execução das empreitadas em tempo útil. acresce a este o facto de em algumas situações, por força do próprio mercado, os concursos terem na primeira tentativa ficado sem propostas válidas, o que implicou necessariamente uma revisão de preços, com aumentos substanciais no valor base do concurso e ainda o facto de, sendo adjudicações de valor superior a 350.000 euros, requererem visto obrigatório do Tribunal de Contas, o que em alguns casos tem forçado ao retardamento da consignação da obra. Tudo isto ajuda a explicar que tenhamos uma execução da despesa de capital relativamente baixa, em relação ao expectável, apesar de muito acima dos anos anteriores, o que revela um forte empenho do executivo e do quadro de pessoal da Câmara para cumprimento dos seus objetivos.
No que toca à Revisão ao orçamento de 2018, sendo os Orçamentos construídos com base numa perspectiva de acção futura, com elevado grau de imprevisibilidade quanto à sua realização, é normal que chegados ao final do ano, após o encerramento de contas, resulte um diferencial que, normalmente, se espera que seja positivo. Ou seja, é expectável que no final do exercício económico resulte um saldo positivo entre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas.
É esse facto que garante a sustentabilidade das finanças locais e a autonomia da própria Autarquia para o seu planeamento futuro.
O saldo de gerência resulta também da não aplicação de fundos previstos em sede de Orçamento. Ou seja, verbas que foram inscritas em orçamento e cativas para determinados investimentos materiais que, por alguma razão, não foram realizados. Anualmente, após o primeiro trimestre, em que por regra as contas do exercício económico transacto têm de estar encerradas, os Municípios, por proposta dos seus Executivos, aprovam a 1ª Revisão ao Orçamento precisamente para encaixe do saldo de gerência nas contas do Orçamento e foi isso que fizemos.
É também a oportunidade para se inscreverem novas acções, novos investimentos, novos projectos, respeitando sempre as regras orçamentais.
Em 2018 o Município da Marinha Grande encerrou o exercício económico com aproximadamente 13 milhões de euros de saldo positivo, tal como apurado no final do primeiro trimestre de 2018. Cumpriu-se o orçamento e fez-se obra.
Um valor que resultou em muito da baixa execução dos orçamentos dos anos anteriores, sobretudo a partir de 2014, conforme revela quadro acima, em que foram sendo inscritos investimentos cuja execução não foi concretizada, transitando para anos seguintes.
Do exposto nestes pontos introdutórios resulta mais clara a proposta de Orçamento Municipal (PPI e PAM) para 2019.
Tal como para a Revisão ao Orçamento de 2018, também para a elaboração do Orçamento 2019 este Executivo procurou alcançar o consenso com todos os Vereadores eleitos na Câmara, tendo solicitado para o efeito a realização de reuniões conjuntas para discussão do documento.
A esse convite respondeu formalmente o MpM com a seguinte consideração:
«(…) concluímos que o orçamento de 2019, deve incluir todas as obras que não são realizadas em 2018 (e são muitas), apesar de orçamentadas.
Entendemos não ser necessário qualquer reunião preparatória, dado que é do conhecimento da Sra. Presidente e restantes vereadores, as necessidades da Marinha Grande, e que os vereadores do MPM há muito têm alertado.
Os nossos contributos para o orçamento 2019, estão plasmados nas declarações de voto aquando da aprovação do orçamento 2018 (dezembro) e na revisão orçamental (Junho), bem como nas propostas e sugestões que temos vindo a fazer em cada reunião camarária, e que, com certeza, a Sra. Presidente anotou…»
Não obstante, o executivo deu cumprimento ao disposto na Lei 24/98 de 26 maio:
Os partidos políticos representados nos órgãos deliberativos das autarquias locais e que não façam parte dos correspondentes órgãos executivos, ou que neles não assumam pelouros, poderes delegados ou outras formas de responsabilidade direta e imediata pelo exercício de funções executivas, têm o direito de ser ouvidos sobre as propostas dos respetivos orçamentos e planos de atividade. (art.º 5, n.º 3) Foram ouvidos o Partido Social Democrata, o Movimento + Concelho, o Movimento pela Marinha e o Bloco de Esquerda.
O PCP/CDU manifestou a sua indisponibilidade para esta audição, e numa mensagem dirigida à Senhora Presidente afirmou que: «(…) o PCP vai novamente, através dos seus eleitos na Câmara e Assembleia Municipal, insistir em propostas estruturantes há muito reivindicadas pela população e das quais não abdicamos, incluindo-as nos respectivos documentos previsionais. O que infelizmente constatamos é que, não obstante haver dotação orçamental e instrumentos de gestão aprovados, esta Câmara de maioria PS desperdiçou um ano e não concretizou nenhuma obra de vulto- atente-se a baixa execução orçamental realizada até ao momento por este executivo.»
Este Orçamento que apresentamos é a continuidade do trabalho que foi iniciado há apenas 10 meses. Não se alcançaram todos os os objetivos, mas muito já foi feito, como revela o aumento da taxa de execução orçamental da despesa de capital (superior à soma dos valores executados em 2016 e 2017).
O que não foi realizado, ao contrário do que afirma a Oposição, seja na Câmara seja na Assembleia Municipal, não resulta da falta de empenho e de compromisso diário deste executivo permanente com os Marinhenses e as Instituições do concelho.
Inúmeros fatores contribuíram ao longo deste ano para que tal acontecesse. Desde logo o facto de este ser um executivo em minoria na Câmara e que não tem um apoio maioritário na Assembleia Municipal.
A própria negação da delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente, conforme prevê a Lei, para a gestão ordinária e corrente, é um declarado travão colocado pela Oposição na Câmara Municipal ao executivo prejudicando diretamente a eficiência na gestão municipal.
Em outubro de 2017 os Marinhenses escolheram quem queriam para Governar e quem queriam ter na Oposição.
Por isso, Srs. Vereadores peço-vos que proponham medidas para alterarmos aquilo que tivermos que alterar, na defesa dos interesses dos cidadãos e do concelho.”


Seguir
( 2 Seguidores )
X

Seguir

E-mail : *

Comentar com conta do Facebook

comentario(s) no Facebook

8 comentários

  1. Nunca esqueçam q o prejuízo q fica das vossas guerras sobra sempre para todos os Marinhenses que devem merecer a vossa consideração e respeito! A vossa obrigação senhores vereadores e presidente é entenderem se. A Marinha Grande tem que estar Primeiro!

  2. Os marinhense já estão há muito a sofer prejuizo com o estado de degradação que se encontrava nossa terra e com a falta de respeito e respostas a todos nós.
    Lembram-se agora dos merinhenses?
    Não venham com essa chantagem.

  3. Uma vergonha esta declaração de voto que tem o timbre da professora primária tipo…”sra professora aqueles meninos chamaram-me nome”…”srª professora aqueles meninos bateram-me”.
    Ou tipo os meus alunos são melhores que os da sala da colega ao lado
    Quando é que a Professora Primária Cidália se convence que a Câmara não é a escolinha do Pilado, que os vereadores da oposição não são os seus alunos que lhe devem obediência, sim porque os do executivo permanente são mais subservientes que os meninos da 1ª Classe e mais invejados, se forem melhores que a presidenta.

  4. Gostaria de ouvir a opinião da Concelhia do PSD sobre este orçamento, era importante saber que atitude tomariam caso fossem oposição. São nestes momentos que se vê quem de facto tem força e capacidade para liderar uma cidade. Quem tiver aqui neste espaço contactos com o partido informem por favor.

  5. No PSD as entradas são de leão mas as saídas são de muleta ao PS. Os marinhenses já lhes disseram que não acreditam neles e que as promessas que fizeram ao Santos não levaram a lado nenhum. Levaram, levaram, ao estado em que estamos.

Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado.

  
Please enter an e-mail address

Postar Comentário