Saída

Curioso+ Concelho, AM, PCP4 Comentários


Quando ontem a reunião começou e havia lugares vazios, pensámos que tinha a ver com atrasos de alguns deputados. Esperámos e esperámos, mas os lugares continuaram vazios. A bancada do PCP contou com a ausência de três deputados que, pelo que foi possível perceber, não deram justificação para a ausência. Essa ausência deverá ter sido a causa directa para a cara que o Zé Luís mostrou o tempo todo. Notou-se que estava bravo e não é motivo para menos! A sua campanha tem sido marcada por acções onde o número de presentes é muito, mas mesmo muito reduzido, evidenciando uma falta de mobilização enorme. Não sabemos qual a saída que estão a tentar encontrar para conseguirem ter mais pessoas, mas a falta ontem dos deputados é mais um tronco para a fogueira dos que dizem que a campanha ainda nem começou e já está a perder a chama! Ontem também não ouvimos qualquer referência ao facto de ter havido ou não renúncia da candidata do PS, deputada suplente do + Concelho! A partir do momento em que ela é anunciada como candidata por um partido, seria expectável que apresentasse a sua renúncia à sua qualidade de deputada por outro ‘partido’. Se o fez, ninguém o deu a conhecer. Resta saber o que acontecerá se for chamada a substituir algum deputado que falte e qual a camisola que irá vestir. Não deixa de ser estranho que nada tenha sido dado a conhecer e não tenha havido um qualquer comunicado do + Concelho a dar conta de alguma coisa. Bom, bem vistas as coisas, aquele movimento nunca deu a conhecer nada do que pensam aos que os elegeram e esperar agora alguma tomada de posição seria esperar demais.


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4 Comentário em “Saída”

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    A CDU está a fazer uma campanha à saída das fábricas em que demonstra claramente a sua falta de capacidade de mobilização. A ingratidão em relação ao trabalho que o Vítor fez pode levar ao afastamento das pessoas que não se revêem na aristocracia comunista. Nada tenho contra mas as pessoas devem ter uma vida coerente com a quilo que apregoam, o que infelizmente não é o caso.
    O Vítor trabalhou durante todo o mandato e a candidata escolhida, quando ia às reuniões ou quando saía mais cedo, facto muito frequente, fez como a cigarra. Agora está fresquinha para cantar.

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    Era expectável que a a deputada Carla Franco tivesse feito o seu pedido de demissão como deputada. Se não o fez, a sua ética fica muito aquém do desejável. Se o +Concelho não o anunciou é porque naturalmente a deputada o não fez. Se assim for, é uma má imagem de uma candidata a presidente de junta.

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    As eleições para órgãos coletivos são feitas com base em listas que têm número determinado de candidatos efetivos (número de lugares a ocupar no Órgão) e candidatos suplentes em número não inferior a metade e mais um dos candidatos efetivos.
    Os votos em cada força candidata determinam o número de eleitos que cada Partido/Movimento elege.
    Os eleitos são aqueles que aparecem na lista pela ordem em que estão apresentados, a não ser que algum renuncie ao mandato no imediato antes de tomar posse, sendo que é sucedido pelo elemento seguinte, até serem ocupados todos os lugares.

    No decorrer da legislatura a lei prevê que sempre que um Eleito não possa estar presente numa reunião câmara / assembleia se possa fazer substituir pelo elemento seguinte da lista que esteja disponível para o fazer (com excepção do Presidente da Câmara e Vereadores com Pelouros atribuídos). Ou seja, por exemplo um Vereador do PC ou do +C que falte a uma reunião de câmara basta comunicar ao Presidente que estará ausente naquele período e comunicar quem será o(a) substituto(a), que deverá ser o elemento imediatamente a seguir na lista que esteja disponível para o acto.

    Isso pressupõe duas coisas:
    1. Quem quem detém o mandato suspende o exercício do mesmo temporariamente para dar lugar a outro;
    2. Que quem substitui o Eleito está disponível para o fazer uma vez que não tem qualquer obrigação legal de o fazer contra a sua vontade. Foi assim que, por exemplo, numa Reunião de Câmara, na ausência do Santos quem compareceu não foi o número 2 da lista candidata, nem sequer o número 3, mas sim o elemento que aparecia em nº 5 (salvo erro!).

    O +C elegeu apenas 2 elementos para a Assembleia Municipal.
    A Carla Franco NÃO FOI eleita.
    As vezes em que esteve na AM pelo +C foi em substituição de quem detém o mandato e que estava impedido de estar presente.
    De resto, como o PC ontem demonstrou, a substituição nem é obrigatória!
    É conveniente por questões de votação dos documentos, mas não é obrigatória, assegurando-se o quórum necessário para o funcionamento da Assembleia.

    Não tendo sido eleita, não tomou posse nem sequer o seu nome consta da composição da AM para o presente mandato.
    Assim o seu afastamento do +C é uma questão meramente interna e não tem de ser comunicada oficialmente ao Presidente da AM ou à própria AM. Coisa diferente seria se fosse por exemplo um deputado eleito a renunciar ao seu mandato ou a comunicar que deixava a sua condição de deputado pelo Partido A ou o Movimento B e passaria a exercer o seu mandato como Independente (o que é possível!).

    Se o +C anuncia ou não esse afastamento apenas ao +C compete esclarecer e responder, sendo que do seu silêncio não se pode deduzir sem mais que a Carla Franco não tenha comunicado o seu afastamento ou a sua decisão em ser candidata pelo PS.

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    O adjunto do Presidente esclareceu muito bem as dúvidas do Curioso. Outra coisa não seria de esperar. Podia ser mais sucinto, mas gosta de se exibir!

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