Balanço do mercado

CuriosoCMMG, Mercado14 Comentários


Com a questão do mercado decidida, pode-se já fazer o balanço do que aconteceu. Primeiro vieram as promessas de uma discussão com os munícipes, ainda no tempo do ex-presidente. A ideia foi várias vezes reforçada pelo Vicente. Surgiu depois a possibilidade de compra (apressada) das instalações da FEIS, depois de terem avançado com a proposta de criação do mercado nos estaleiros. No final do ano, todos os eleitos decidiram por unanimidade, esquecer a discussão pública, e avançaram com o estudo feito por uma empresa barata (apesar de ter trabalhos realizados). As questões foram feitas pelos vereadores, aprovadas por todos, e o ‘estudo’ foi feito. Os resultados foram conhecidos (mais tarde daremos deles conhecimento) e o resultado apontou para as ‘proximidades’ do actual mercado. Hoje a decisão foi tomada e, apesar de o estudo ter sido aprovado por todos, as questões decididas por todos e o resultado ser conhecido por todos, o Santos e o Logrado votaram contra! Vocês estão perdidos? Nós também! O santos tem colocado a questão do mercado como sendo a condição para tudo o que tem vindo a aprovar. Hoje poderia ter aprovado, mas optou por chumbar. Já da parte do Logrado, tendo sempre defendido um mercado ao estilo do século XIX em frente à câmara, aprovou o estudo e as questões, mas, agora que se soube o resultado, queria que a opção do Atrium tivesse sido também colocada! Porque não se lembrou disso antes? Ficam assim dúvidas quanto ao porquê do Santos ter ido contra o estudo que aprovou e de o Logrado agora se ter lembrado de querer mais uma questão. Terá sido por um defender o mercado na FEIS e o outro um mercado de rua e, porque as respostas não foram as que queriam, que votaram contra? O Vítor fez questão de deixar isso bem expresso! Se o estudo não era vinculativo (e sabe-se que não era) porque aprovaram a sua realização e o custo que ele teve? Colocando estas questões à parte, o mercado vai assim para o local onde está prevista a construção de um polidesportivo, longe do terreno que foi adquirido à Segurança Social, o que poderia trazer problema se fosse destinado a outro fim que não aquele para o qual foi adquirido. Agora resta saber quando conseguirão alterar o plano de pormenor e afectar aquele terreno ao futuro mercado.


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14 Comentário em “Balanço do mercado”

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    O macaco andou a saltar de ramo em ramo baralhou-se e baralhou-nos completamente. Em 3 post que acabou de publicar sobre o “futuro” mercado apresenta em cada imagem de satélite uma orientação diferente. É assim tão dificil apresentar uma imagem geral com as vias estruturantes envolventes para que saibamos identificar de que locais estamos a falar? Oriente-se e oriente-nos.

    1. Curioso

      Caro anónimo. Com excepção da imagem do post que rectificámos (que foi erroneamente feita por lapso nosso, como referimos), a imagem dos dois posts seguintes é a mesma, com a diferença que uma é vista poente-nascente e outra do nascente-poente.

  2. Avatar

    Se há coisa que sempre fiz na vida, foi assumir as minhas responsabilidades ( as minhas, não as dos outros).
    Se há coisa que me entristecem é ver algumas personalidades por quem tenho estima e consideração, a deixarem-se diluir como espuma no pantanal em que este tema se transformou.
    O Mercado Atrium não foi obra do Álvaro Órfão e do Constâncio. Isso é foguetório com que certos políticos enganam os distraídos.
    Este projecto foi desenvolvido por dezenas de personalidades do PS e independentes, alguns dos quais já desaparecidos, infelizmente, como o Telmo Neto, o Osvaldo de Castro, o Jorge Martins e muitos outros que permanecem no activo e que respeito, como o Telmo Ferraz, o Aníbal Curto, o Rui Rodrigues, o Álvaro Pereira, o Henrique Neto e ainda outros que não são credores do meu respeito, como João Paulo Pedrosa, Teresa Coelho e Paulo Vicente e fazia parte dum Plano Estratégico de Desenvolvimento Integrado, em que a recuperação do Património Stephens e a Revitalização do Centro Tradicional eram objectivos prioritários.
    Foi com este Plano que o PS concorreu às eleições de Dezembro de 1993 e as ganhou.
    TODAS estas pessoas discutiram, aprovaram e divulgaram a localização do novo Mercado, o mais perto possível do Centro da cidade.
    Localizado paredes meias com o Centro Comercial Atrium, a pouco mais de 100 metros do Centro Comercial Lumar, já em decadência naquela época e servido por um Centro Multi-modal de Transportes que ainda não viu a luz do dia, a 300 metros da Praça Stephens e servido por SETECENTOS lugares de estacionamento num raio de 300 metros, o Mercado seria a âncora para a sustentação e recuperação do comércio e do Centro Tradicional, alavancando as movimentações de pessoas para a zona centro da cidade
    TODOS eles são co-autores do Mercado Atrium e é difícil perceber porque é que depois de terem perdido as eleições de 2005, passaram a alinhar com o PCP e o PSD, neste ataque descabelado e infundado a um equipamento que eles tanto defenderam e que serviu, em 1997, para o PS ganhar as eleições com maioria absoluta.
    Todos sabemos que, poucas semanas antes de o Atrium abrir, a Câmara aprovou um novo Regulamento de Taxas e Licenças, actualizando o que existia e não era actualizado à décadas, porque a Resinagem não oferecia as melhores condições. Se até aqui tudo corria bem, a partir daqui o PCP atrelou-se ao descontentamento dos comerciantes (na época cerca de 80% não era da Marinha Grande) que não deixam um cêntimo no Concelho e fazem concorrência desleal aos nossos comerciantes, não só porque não querem pagar taxas, como não pagam impostos e, encabeçados pelo Saúl Fragata, à data dirigente do PCP, deputado da Assembleia Municipal e detentor de lugares no mercado do peixe, resolveram interpor uma providência cautelar invocando que tinham direitos perpétuos adquiridos e que a Câmara queria atribuir os lugares em hasta pública e por concessão de 5 anos. Não foi por causa das cargas e descargas, nem pela escada rolante, nem pelos elevadores que os mais idosos não sabiam utilizar. Foi porque NÃO QUERIAM PAGAR.
    Esta é a verdadeira razão para o PCP e o PSD assumirem como seu objectivo central abater o Atrium. O resto são campanhas negras e politiquices, levadas a cabo por quem nunca fez nada na vida a não ser estar na política.
    A atitude deste executivo, ou parte dele, de promover e pagar uma pseudo consulta pública em que coloca três localizações como únicas opções, sendo que nas actuais circunstâncias só numa delas seria possível, (nos estaleiros) proibindo que se perguntasse sobre o Mercado Atrium, já construído e pronto a abrir, é reveladora de uma inqualificável falta de ética política e de uma gritante insensatez, face aos custos envolvidos. O desejo de desforra política, sobrepôs-se aos interesses do Concelho.
    Para se construir um novo mercado no local indicado, a Câmara vai ter que dispor de cerca de 3 MILHÕES DE CAPITAL PRÓPRIO, porque a obra não é financiada por fundos comunitários, mandando para o aterro sanitário um edifício construído no valor de 2 MILHÕES financiado por permuta, bem como vai ter que fazer aprovar, na Câmara e na Assembleia, um projecto de alteração ao Plano de Pormenor, que só entrará em vigor após publicação no diário da República, o que se prevê poder demorar muitos meses.
    Um equipamento destes, construído num local onde nada existe para além dos bairros sociais, é revelador da falta de visão estratégica de quem patrocina tal ideia e passa o tempo a fazer discursos e a produzir prosa, como se de um iluminado estratega se tratasse.
    Misturar um mercado, no meio de uma zona desportiva, não só destrói a coerência e a harmonia do complexo desportivo como um todo, como é o mesmo que plantar um elefante branco numa loja de porcelana.
    Tentar convencer-nos de que a decisão está tomada porque a POPULAÇÃO assim decidiu, não só é de mau gosto, como ofende a nossa inteligência.
    ISTO É UMA VERGONHA. UTILIZEM O DINHEIRO PARA CONSTRUIR A PISCINA E ACABAR O QUE FALTA FAZER NA ZONA DESPORTIVA.

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    O Constâncio tem toda a razão no texto que escreve. Andam a brincar com o nosso dinheiro.
    Onde é que já se viu misturar um mercado com uma zona desportiva?

  4. Eu devo andar noutro mundo…Senhores apoiantes dum mercado no Atrium, por favor digam só por curiosidade , neste país à beira mar plantado, onde é que existe um mercado , que por cima tenha umas dúzias de apartamentos ? Numa rua com dois sentidos e onde se praticam velocidades superiores a 50 km, é isto normal?
    Então só 10 anos depois é que “acordaram” ?
    Quem chamou a ASAE para fechar o mercado na Resinagem?
    Quantos apoiantes do mercado no Atrium moram no edifício ?

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    Pois deve andar por Marte.
    Por cima do Mercado Atrium NÃO há nenhum apartamento. Os que existem, estão por cima da fracção do Centro Comercial Atrium.
    Todos os que compraram apartamentos e escritórios naquela fracção sabiam, porque o edifício foi vendido em propriedade horizontal, que ali existia o Mercado Municipal. (olha que chatice).
    Mais. Todos os comerciantes que investiram as suas economias a comprar lojas no Centro Comercial, fizeram-no porque sabiam que iam ter o Mercado ao lado e foram enganados por quem ganhou as eleições em 2005.(PCP/PSD)
    Qual é o problema da rua ter dois sentidos?
    A velocidade é fixada pela Câmara. Naqueles troços, colocando as placas de limite de velocidade aprovadas em Assembleia Municipal, pode ser de 20 ou 30.
    A Câmara também tem poder e autonomia para colocar passadeiras largas, protegidas por semáforos, protegendo os peões.
    Aconselho-o a ir à Figueira da Foz ver a localização do mercado, ou a Coimbra, ou ao Bolhão, no Porto, ou ao dos Fundadores no Funchal, ou a tantos outros.
    Não fui eu que chamei a ASAE para vir fazer uma visita às ratazanas na Resinagem, mas fui eu que já fez uma denúncia da falta de condições das barracas, que eram para ser provisórias e já têem 11 anos. Eu não fujo a responsabilidades. Assumo-as. Se a ASAE vier às barracas medievais fui eu, assinando o meu nome, morada e contactos, que solicitei essa vistoria.
    A mim nunca me verá fazer uma crítica ou emitir uma opinião por detrás de uma máscara sem nome. Não está no meu ADN o mínimo resquício de cobardia. Digo o que tenho a dizer e assino por baixo.

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    As petições populares existem. Porque não pomos uma a funcionar contra esta forma de um executivo escutar a população por amostragem? Mas alguém acredita que esta disposição será validada por uma consulta não democrática? Estes dirigentes do PS locais, distritais devem andar loucos ou querem combater o governo em exercício?

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    Isto é a prova clara de que a Marinha Grande está “doente”. Está “doente” e parece não ter cura com estes “cérebros” a governá-la e a cuidar dela de forma tão desmazelada. Se governar uma autarquia não fosse um assunto sério, até podíamos pensar que seria cómico se não fosse trágico. É inadmissível como é que uma Autarquia em minoria e que é forte a demonstrar incompetência para o cargo, decide o local do mercado à revelia dos munícipes, mentindo quando alega que estes foram ouvidos.

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    RELATO CRONOLÓGICO PARA MEMÓRIA FUTURA
    NOVO MERCADO NO ÁTRIUM
    1. ACTA N.º 6 DE 30.06.1994 DA A.M.
    PONTO 2: AUTORIZAÇÃO PARA NEGOCIAR COM A SOC. ABRIGADA A AQUISIÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA CERÂMICA.
    Depois de muito discutido o assunto e sendo a Assembleia Municipal constituída por uma maioria CDU/PSD, o pedido da Câmara para negociar a aquisição da Abrigada para instalar o futuro mercado, foi APROVADO por maioria. (o assunto podia logo ter morrido aqui, se CDU e PSD tivessem votado contra).
    2. ACTA DE 18.08.1994 DA C.M.M.G.
    PONTO DA O.T.: AQUISIÇÃO DO TERRENO DA ABRIGADA
    Face ao valor de 100.000 contos (500.000€) pedidos pelo administrador da Abrigada, Sr. José Machado, a DAU (Div. De Administração Urbanística) apresentou uma detalhada avaliação da operação e a Câmara aprovou POR UNANIMIDADE, uma contraproposta de 60.000 contos (300.000€) pelo terreno.
    (também aqui a maioria CDU/PSD poderia ter impedido a compra mas aprovaram por unanimidade).
    3. ACTA N.º 7 DE 14.09.1994 DA A.M.
    PONTO N. 3 – AUTORIZAR A CÂMARA A ADQUIRIR A ABRIGADA POR 60.000 CONTOS PARA INSTALAR O NOVO MERCADO.
    Depois de discutido este ponto, em que o Sr. Presidente da Assembleia Municipal ditou para a acta que a Câmara estava a fazer um EXCELENTE NEGÓCIO, foi a proposta posta à votação e foi APROVADA POR UNANIMIDADE. 11 deputados do PS, mais 12 deputados da CDU e do PSD. (bastaria que a CDU e o PSD tivessem votado contra e o assunto mercado morria ali)
    4. ACTA N.º 1 DE 02.02.1996 DA A.M.
    PONTO N.º 1 – ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL.
    O Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Órfão, apoiado por plantas de localização e peças desenhadas, enunciou um conjunto de razões para a instalação do mercado na Abrigada, destacando o facto de a Câmara já ser proprietária do Património Stephens, o que vai permitir recuperar a Cerca e construir 2 avenidas de 4 faixas, criando 388 lugares de estacionamento que se somam aos cerca de 500 já existentes. Referiu também um estudo feito pela Associação Comercial, que ouviu os comerciantes, que se pronunciaram pela permanência na Resinagem ou então num outro lugar, mas muito perto do Centro.
    A CDU manifesta discordância e insiste em defender outro local, falando nos estaleiros ou na Zona Desportiva.
    O deputado Henrique Neto desafia a CDU a apresentar estudos alternativos.
    Como este ponto era só para abrir o debate público, a CDU e o PSD não inviabilizaram esta localização, mas recomendaram a procura de locais alternativos.
    5. ACTA N.º 2 DE 29.02.1996 DA A.M.
    PONTO N.º 1 – APROVAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA DESPORTIVA.
    A Câmara apresentou o Plano de Pormenor para aprovação da Assembleia Municipal.
    O deputado Luís Guerra Marques alertou para o facto de a aprovação do PP inviabilizar a construção do mercado naquela zona e apresentou um Requerimento à mesa da A.M. a requerer o adiamento da aprovação do PP da Z.D., para data posterior à decisão do local de construção do mercado.
    O requerimento foi REGEITADO, apesar da CDU e PSD terem maioria.
    O deputado Henrique Neto, na sua intervenção, diz que se deveria pôr o problema ao contrário. Se se considera que a Zona Desportiva deve ser naquele local, como é proposto, então ter-se-á que o retirar
    das opções para o mercado, pelo que os deputados, naquele momento, estão em condições de analisar o projecto em cima da mesa.
    O deputado Saúl Fragata concordou com o Plano de Pormenor apresentado pela Câmara, embora considere que pudesse ter feito de outra forma para não inviabilizar o mercado.
    Colocado o ponto à votação, o PLANO DE PROMENOR DA ZONA DESPORTIVA FOI APROVADO (sem alterações), com 19 votos a favor (11 do PS + 8) e 3 abstenções.
    OBS: SE O DESEJO DA CDU E PSD ERA CONSTRUIR ALI O MERCADO, TAMBÉM PODIAM TER VOTADO CONTRA E CHUMBADO O PP DA Z.D.)
    6. ACTA 35 DE 30.11.1999 DA C.M.M.G.
    PONTO 1 – CONTRATO DE PERMUTA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO ÁTRIUM.
    A Câmara, através do Sr. Presidente, pediu a aprovação de uma permuta de dois lotes de terreno, um na Praia da Vieira, com 3346 m2 para habitação, comércio e serviços, com cércea de 3 pisos e outro na Abrigada com 2.920 m2 (50% do total do terreno) também para habitação, comércio e serviços, com a construção do novo mercado, chave na mão.
    A CDU fez uma declaração de voto a destacar que a localização e o modelo de mercado não é a que defende, não se opõe ao contrato de permuta, embora chame a atenção para o facto de a proposta não ser apresentada de forma bem fundamentada, mas considerando que A CONSTRUÇÃO DO MERCADO É DA MAIOR IMPORTÂNCIA.
    A proposta foi APROVADA com 4 votos do PS e com 3 ABSTENÇÕES DA CDU.
    7. ACTA N.º 14 DA A.M. DE 23.12.1999
    PONTO 10 – AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA DO NOVO MERCADO MUNICIPAL
    O Sr. Presidente da Câmara começou a sua intervenção por explicar ao Sr. Presidente da A.M. e aos Srs. Deputados que se tratava de um pedido à A.M., que, dentro das suas competências, autorizasse a Câmara a alienar 2 lotes de terreno do património municipal.
    Apelou aos srs. Deputados que votassem favoravelmente esta proposta, pois seria um avanço para a concretização do projecto de construção do mercado, tão necessário à Marinha Grande.
    Informou também que a proposta vem acompanhada com pareceres jurídicos do gabinete externo de advogados da Câmara, mas também com pareceres favoráveis dos juristas da Câmara.
    A CDU, através da deputada Tereza Neves e Saúl Fragata, contestou as declarações do Sr. Presidente, argumentando ambos que os termos da permuta não estavam claros, que tinham dúvidas sobre os critérios de avaliação dos bens a permutar e que iriam votar contra, embora o deputado Saúl Fragata reconheça à Câmara o direito de fazer o mercado tal como preconizaram, também deve ser reconhecido o direito à oposição de contestar aquilo com que não concorda.
    O deputado Telmo Ferraz, passando ao assunto, começou por dizer QUE JÁ NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1997, ELE E O SEU PARTIDO SE TINHAM COMPROMETIDO A FAZER UM NOVO MERCADO NOS TERRENOS COMPRADOS À ABRIGADA. COMO LHES TINHA SIDO ATRIBUIDA A MAIORIA ABSOLUTA E O PROJECTO TINHA SIDO SUFRAGADO, ACHAVA QUE A MAIOR PARTE DOS MUNÍCIPES SABIA DA SUA CONSTRUÇÃO.
    O deputado Jorge Martins começou por frisar que não estava em discussão a localização do mercado, pois este assunto já tinha sido debatido e ficado definido que iria ser na Abrigada.
    Quanto à figura da permuta, disse também que não via nada de errado.
    O deputado Luís Guerra Marques insistiu nas crítica à falta de fundamentação dos valores a permutar.
    Admitiu que se tratava de um BOM NEGÓCIO PARA A CÂMARA, mas para já, não estava devidamente elucidado quanto à validade e realização que o negócio comportava.
    O deputado Pedro André, em ralação ao assunto em causa, partindo do princípio que a Câmara estava a agir de boa fé, considerou tratar-se, segundo os números de que dispõe, DE UM BOM NEGÓCIO PARA A CÂMARA, mas que, no entanto, devia haver mais cuidado nos aspectos da valorização dos terrenos.
    A permuta foi APROVADA com 12 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções.
    CONCLUSÃO:
    • TODAS AS PROPOSTAS FORAM APROVADAS NOS ÓRGÃO PRÓPRIOS.
    • TODAS AS DECISÕES TIVERAM PARECERES JURÍDICOS FAVORÁVEIS.
    • TODOS OS PROJECTOS FORAM APROVADOS.
    • A CONSTRUÇÃO FOI FEITA DE ACORDO COM OS PROJECTOS APROVADOS.
    • AS OBRAS EM QUE A CÂMARA É DONA, NÃO PRECISAM DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO NEM OBRIGAM A VISTORIA.
    • TEM OS VISTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
    • FOI OBJECTO DE INSPECÇÃO DA IGATT E NADA FOI APONTADO
    • A OBRA FOI FEITA DE 2000 A 2005 E FECHADA EM 2006 PELA ALIANÇA PCP/PSD.

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      Peço desculpa. Por lapso não me identifiquei.
      Este relato cronológico é da minha autoria.
      Armando Constâncio

  9. Ernesto Silva

    Para quem tinha dúvidas este documento para memória futura mostra bem como se portaram aqueles que sendo oposição em alguma fase do processo poderiam tê-lo inviabilizado e não o fizeram para depois terem feito a figura que andam a fazer há vários anos, tendo prejudicado a autarquia e a credibilidade que merece o sistema democrático. Lamento que alguns dos visados e retratados nestas actas meus amigos tenham feito da cara .. A sua palavra deixou de ter valor e com as novas eleições à vista a bomba pode explodir-lhe nas mãos. Este procedimento teve continuidade nesta 6ª feira negra a propósito do Centro de Saúde. Mantém-se em lume brando e de vez em quando agita-se para demonstrarem que ainda não morreram. Mas cuidado uma grande fatia dos marinhenses que não perdeu a sua identidade começa a ficar saturado destas brincadeiras de falta de grande direcção dentro da oposição. Passaram a ser iguais aos outros e a superioridade moral vai desaparecendo. Lamenta-se porque a memória daqueles que deram a sua vida por uma verdade em que acreditavam devem dar voltas na sua tumba. Não o mereciam e tivemos marinhenses valentes, que até esses são esquecidos. Tanto trabalho para quê? Uma vida vale mais do que muitas palavras, porque palavras leva-as o vento.

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