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Quinta deverá ser aprovado o “programa de apoio ao emprego e empreendedorismo no concelho da Marinha Grande”. Uma proposta apresentada por quatro vereadores só por algum azar muito grande chumbará! Na prática o programa mais não é do que a proposta que em Fevereiro do ano passado foi apresentada pelo Aurélio. À data o Vítor e a Alexandra disseram que a proposta era curta, que pecava “por ser insuficiente e não ser geradora dos equilíbrios e da equidade que ambicionamos” e propuseram a criação de um grupo de trabalho entre os vereadores para que pudesse daí sair uma proposta mais abrangente. Por esse motivo abstiveram-se, tendo a vereadora que foi em substituição do Santos votado favoravelmente. Nesse dia, o Logrado votou contra essencialmente por não haver uma “discriminação positiva”. Deverá ser por isso que também o Logrado vai levar uma proposta a votação que, a não ser retirada, deverá ter vida curta. Em traços gerais, a ideia passa por incentivar a criação de emprego para que desse modo possa haver benefícios a serem concedidos às empresas ou empresários, sem que fique restringido apenas à industria. Há, desde logo, a dificuldade em se conseguir entender porque motivo, há menos de um ano, o PCP achou que a proposta era “insuficiente e não ser geradora de equilíbrios”, mas agora subscrevem-a! Que mudou para que o que antes não servia, e por isso se abstiveram – o que levou ao chumbo da proposta -, agora ser por eles proposto? Mas a proposta deixa também algumas dúvidas. Desde logo porque exclui as actividades que, pela sua própria natureza, têm dificuldade em arrancar com mais do que um ou dois trabalhadores. Essas ficam de fora uma vez que os apoios serão atribuídos apenas aos que possam criar 3 postos de trabalho ou mais. Não é claro se vai abranger as empresas que possam converter contratos de trabalho precário em contratos definitivos ou apenas as que criem novos postos de trabalho (à primeira vista parece ser apenas aplicável a quem crie postos de trabalho, ainda que mantenha alguns em precariedade). Mas há mais aspectos que nos parecem duvidosos! Não assegura que não haja despedimento prévio para que possam ser criados os tais postos de trabalho; não prevê a necessidade das empresas pagarem as contribuições a que estão obrigadas; não prevê a obrigação de manutenção dos postos de trabalho criados por um período concreto de tempo, ficando-se sem se perceber de que modo se irá aplicar a sanção de perda dos apoios se não há limite temporal definido nem causas de exclusão da obrigação de manutenção do posto de trabalho criado; não está prevista a possibilidade de substituição do posto de trabalho criado. Também não está previsto, entre muitas outras obrigações que poderiam ser impostas, a obrigação de manter o nível líquido de emprego, pelo menos, até ao final do programa; a obrigação de pagar pontualmente a compensação retributiva; de pagar pontualmente as contribuições para a Segurança Social referentes à retribuição efectivamente auferida pelos trabalhadores já existentes ou que tenham sido admitidos; a obrigação de não distribuir lucros, sob qualquer forma, nomeadamente a título de levantamento por conta; a obrigação de não admitir novos trabalhadores ou renovar contratos para o preenchimento de posto de trabalho, susceptíveis de serem ocupados por trabalhadores em regime de suspensão ou a obrigação de não efectuar aumentos na retribuição dos sócios da empresa durante o período do programa. Ou seja, podendo ser uma evolução em relação ao programa que existia e que foi chumbado, parece-nos que muito poderia ser melhorado antes de ir a votação! Por tudo isto, não deixa de ser estranho que o PCP, defensor dos direitos dos trabalhadores, subscreva uma proposta que não acautela de forma clara os direitos dos que dizem defender.


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5 comentários

  1. O Curioso está a dar um contributo negativo para o objebtivo de haver um acordo mais abrangente que beneficie todas as actividades de âmbito empresarial na nossa terra. Deve estar a servir de mensageiro do Logrado ou do PS.

    • Caro anónimo. Não somos mensageiros de ninguém. Apenas damos a nossa opinião. Basta que se leiam outros programas de apoio para que se possam tirar as conclusões que tirámos. Mas em que o que escrevemos é um contributo negativo? Afinal, se criticamos sem dar sugestões, somos ‘atacados’; se damos sugestões, somos ‘atacados’!

  2. Está a ser injusto para a CDU.
    Deveria criticar era o populista do Logrado que se esteve a marimbar para todos os outros.
    O homem está sozinho e está mesmo desesperado. Por isso vai tentar fazer uma jogada espectáculo, mas à moda dele.

    • Caro anónimo. Estamos a ser injustos porquê? Nesta matéria o Logrado votou contra a proposta apresentada e, pelo que é público, irá apresentar proposta autónoma. A única mudança de comportamento parece vir do lado dos vereadores do PCP.

  3. O logrado perante a incapacidade do PS em desencalhar um candidato as autárquicas, está ainda na expectativa de vir a ser ele ! Já vi coisas piores…E no PS há quem queira apostar nesta possibilidade.

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