Lido por aí XLIII

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«Os factos – 3.ª Parte

Para onde foi o dinheiro? Basta de demagogia!

Somos questionados porque é que o orçamento de 2016 foi alterado diversas vezes, dizendo alguns que não sabem para que ações foi o dinheiro.

Mais uma pura manobra de diversão para baralhar as pessoas.

Não podem os Vereadores da CDU e do MPM alegar desconhecimento sobre os projetos em que o dinheiro foi utilizado, desde logo, porque tomaram parte em deliberações camarárias que os tiveram por objeto, atente-se, por exemplo, na obra de Requalificação da estrada Vieira de Leiria/Praia da Vieira, cujo concurso e adjudicação foram deliberados pela Câmara Municipal, para além das inumeras autorizações prévias para assumpção de despesa.

Todos os Vereadores têm conhecimento da atividade municipal, designadamente através do relatório de atividades remetido à Assembleia Municipal e no qual constam as principais ações desenvolvidas desde janeiro de 2016.

Todas as adjudicações de obras e as aquisições de bens e serviços são acessíveis a todos permanentemente e os subsídios aos clubes e coletividades são deliberados pela Câmara.

Alguns Vereadores parecem ter receio que se executem obras essenciais para a Marinha Grande.

O nosso apelo é o de que percam esse receio e se disponham a trabalhar construtivamente pelo futuro da Marinha Grande.

Só por preocupações eleitorais é que podem dizer que desconhecem a atividade municipal.

Alguns Vereadores lançam verdadeiramente “uma campanha vergonhosa, profundamente eleitoralista e enganosa”.

Todos sabem para que ações do orçamento foi alocado o dinheiro, todos têm a documentação que fundamentou as alterações, todos sabem que foram cumpridas as regras contabilísticas e financeiras.

Esta é a questão central: ou as regras contabilísticas foram cumpridas ou não.

Todas foram cumpridas, por isso, estas manobras de alguns são atos meramente politiqueiros

Se não fossem cumpridas, caberia aos Vereadores que o entendessem provar que violações ocorreram, quando e em que circunstâncias.

A não fazerem a prova de qualquer irregularidade, que não fizeram por não existir nenhuma, temos de concluir que pretendem apenas criar um embuste com a manipulação dos números, divulgando apenas parte da informação, tentando criar na opinião pública a ideia de que não se sabe para onde foi o dinheiro.

Esta atitude é lamentável e inaceitável.

Repito, todos sabem para que ações foi alocado o dinheiro.

Cabe-nos agora responder à seguinte questão: porque é que foi necessário efetuar 14 alterações ao orçamento de 2016?

Por três razões fundamentais:
1) Ao longo do ano revela-se necessário corrigir classificações orçamentais ou efetuar acertos que não têm impacto orçamental. Montante aproximado: 300.000,00 euros.
2) Ao longo do ano, em função da execução de contratos ou de valores de adjudicação, revela-se necessário alocar a outras rubricas os montantes sobrantes em ações adjudicadas ou executadas. Esses valores já não eram necessários nessas ações e podiam (deviam!) ser afetos a outras ações previstas nos documentos previsionais, aprovados pela Assembleia Municipal, com verbas insuficientes. Montante aproximado: 1.400.000,00 euros.
3) Ao longo do ano verifica-se que, em função da maturidade dos projetos previstos e das efetivas condições de concretização, existem ações com verba alocada em que não é possível de imediato avançar com a sua execução, o que determina que essas verbas sejam transferidas para outras ações que podem ser concretizadas de imediato, efetuando-se, posteriormente, a sua reposição por recurso ao saldo de gerência. Montante aproximado: 1.700.000,00 euros.

A alternativa que tínhamos diante de nós era entre nada fazer e aguardar que os projetos estivessem em condições de submeter a concurso – parece ser esta a opção da CDU, do MPM e do +Concelho – ou alocar as verbas a projetos – INSCRITOS NO ORÇAMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – que reuniam as condições para submeter a concurso. Foi esta última a nossa opção. Fizemo-lo para o bem da nossa Terra!

Os projetos da rede de saneamento em Picassinos, Pedrulheira, Amieira e Trutas, da Rua das Andorinhas, da creche social, da conclusão da beneficiação da Rua do Repouso, da Rua Esquerda, na Moita, para referir os mais significativos, não estavam – à data das alterações ao orçamento – em condições de se lançar o concurso, pelo que optamos por alocar as verbas a obras que reuniam esses requisitos.

Assim, estão adjudicadas ou em execução as seguintes obras:

– Beneficiação da Escola Básica Francisco Veríssimo
– Requalificação de fração de habitação na Rua dos Baroseiros
– Requalificação de 20 fogos de habitação social no Bairro de Casal de Malta
– Requalificação da estrada Vieira de Leiria/Praia da Vieira
– Construção da Oficina da Música
– Requalificação da área envolvente da Capela do Pilado
– Reabilitação de pavimentos na rede viária
– Requalificação do Largo da República, em Vieira de Leiria
– Remodelação da rede de abastecimento da Rua da Marinha Grande
– Reabilitação da Cantina da Escola da Ordem
– Obras de reabilitação do Museu do Vidro
– Pavimentação com misturas betuminosas em diversos arruamentos

Estão em concurso as seguintes obras:

– Reabilitação do campo sintético da Zona Desportiva
– Reabilitação dos Campos de Ténis da Zona Desportiva

Em todos os mandatos anteriores foram aprovadas alterações ao orçamento, em montantes bem mais elevados e que, em geral, assentaram nos pressupostos que utilizamos.

Nunca como agora se desceu tão baixo na mais pura demagogia e hipocrisia!

Da nossa parte, continuamos a trabalhar e a concretizar todas as ações para as quais existe cobertura orçamental.

Para conhecimento geral, depois de o ter feito em reunião de Câmara de 18.08, transcrevo todas as ações dos documentos previsionais a que foram alocadas as verbas objeto das alterações aprovadas:

Despesas de capital – Investimentos – Montante

Requalificação e promoção acessibilidade Av.ª Arala Pinto – 500€
Reabilitação de espaço de jogo e recreio no Parque da Cerca – 33875€
Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano-6770€
Reparações em edifícios escolares – 5000€
Requalificação do Largo da República em Vieira de Leiria – 57520€
Remodelação de edifico da Rua Machado Santos – 18000€
Requalificação de 20 fogos de habitação social Casal de Malta – 255000€
Requalificação da Estrada Vieira/Praia da Vieira – 266428,6€
Requalificação da Rua Nova Moinho de Cima – projeto – 6750€
Ventilador instalações sanitárias Arquivo Municipal – 500€
Manutenação de ar condicionado Piscina Vieira de Leiria – 2000€
Requalificação fração habitacional rua dos Baroseiros – 7915€
Beneficiação EB Francisco Veríssimo – 12000€
Remodelação e ampliação de edificio Oficina da Música – 293760€
Reabilitação campo sintético na Zona desportiva – 84750€
Remodelação rede de abastecimento água estrada da Marinha – VL-
81620€
Pavimentações diversas – 10705€
Reparação de semáforos – 6500€
Obras de reabilitação Casa Museu Afonso Lopes Vieira – 48580€
Projeto de requalificação da rua da vitória – 12750€
Requalificação rua 10 de junho Moita – 2015€
Reabilitação edificios estaleiros municipais – 45000€
Conservação e reabilitação de pavimentos – 273660€
Arranjos exteriores capela do Pilado – 155000€
Aquisição de equipamentos para fins culturais – 6000€
Aquisição de equipamento para ensino pré-escolar – 15000€
Requalificação de gabinete veterinário – 6785€
Requalificação Estrada Vieira de Leiria/Praia da Vieira erros e omissões – 12500€
Reabilitação do pavimento e infraestruturas Bairro Mariano – 12500€
Reabilitação cantina escolar da Ordem – 186750€
Requalificação dos campos de ténis – zona desportiva – 182965€
Remodelação e pavimentações diversas – 74225€
Reabilitação pavilhão Nery Capucho – 35000€
Reabilitação piso pavilhão PME – 20572€
Bancada para pavilhão PME – 24600€
Restituições Agencia de Desenvolvimento e Coesão – 9071€
Obras de reabilitação do Museu do Vidro – 105000€
Remodelação e pavimentações diversas – 34350€
Aquisição de contentor semi-enterrado – 3500€
Requalificação de rede águas residuais – 3800€

Despesas correntes – Montante

Eliminação palmeiras escaravelho – 23650€
Encargos com saúde trabalhadores municipais – 48641€
Aquisição de dvd, normas de equipamentos espaços jogo e recreio – 200€
Inspeção de elevadores – 157€
Aquisição de bens DCD – 5000€
Arrendamento loja social – 690€
Atualização de renda instalações camarárias – 60€
Transportes escolares – 4707€
Sistema de gestão comercial de águas – 1180€
Impressão de mupis e outodoors – 1980€
Finicia – 2631€
Iluminação pública – 44890€
Manutenção software bentley – 6382€
Reparação balneários campo 2, estádio municipal – 5000€
Reparação de equipamentos de aquecimento em diversas escolas –
1500€
Serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos – 8235€
Avaliação psicológica contratação de pessoal – 3995€
Publicidade JMG – 2200€
Semana do Empreendedorismo – 950€
Comemorações 25 de Abril – 7910€
Atos culturais Teatro Stephens – 4095€
Outros atos culturais – 57075€
Animação cultural Praias – 39630€
Aquisição de cloro liquido – 1700€
Serviços de leitura de contadores – 10800€
Serviços postais – 38500€
Bombeiros Marinha Grande – 2500€
Bombeiros Vieira de Leiria – 2500€
Limpeza de praias – 5000€
Varredura manual das ruas – 21000€
Limpeza de reservatórios – 3500€
Fornecimento de energia elétrica – 68000€
Tratamentos águas residuais SIMLIS – 20000€
Aquisição de bens diversos – 7500€
Comparticipação obras prédio rua general Humberto Delgado – 5046€
Festas da Cidade – 49455€
Atos culturais e educativos Museu do Vidro – 2205,11€
Promoção do concelho – 10613,09€
Atividade física Terceira Idade – 3500€
Apoios a atividades culturais – 8000€
Apoios à atividade desportiva – 17100€
Apoios a projetos na área social – 5000€
Apoio à edição de livros – 1000€
Aquisição de papel para mãos – 2000€
Tratamentos de resíduos em aterro – 50200€
Estudo económico -financeiro para revisão taxas municipais – 15000€
Estabilização talude e execução passeio rua Aníbal Bettencourt – 13000€
Recolha de efluentes domésticos – 6225€
Aquisição de livros – 150€
Aquisição de tout-venant, pó de pedra, massa betuminosa – 16500€
Aquisição de material de escritório – 2500€
Aquisição de spots RCM – 1000€
Aquisição de casca de pinheiro – 7500€
Manutenção de relvados zona desportiva – 4112€
Serviços de telecomunicações – 2550€
Remodelação gabinete de comunicação – 2650€
Pavimentações diversas (estradas florestais) – 130000€
Campos de férias Colónia Afonso Lopes Vieira – 4680€
Serviços de limpeza do mercado municipal e do espaço restauração CE – 4500€
Projetos e estudos – 55350€
Formação profissional – 1000€
Aquisição de bens diversos DCD, DAM – 3500€
Publicitação procedimentos contratação pessoal – 2000€
Aquisição de serviços diversos DCD, DISU – 5000€
Transporte de refeições escolares – 3215€
Acordo execução freguesia de Vieira de Leiria – 15461€
Aquisição de módulos de vedação mercado Praia da Vieira – 1000€
Aquisição de material para stock de armazém – 6847,72€
Publicitação de procedimentos de contratação Diário da República – 1000€
Atividades de apoio à família, bibliotecas escolares e apoio às refeições – 15000€
Atividades físico-motoras para ensino pré-escolar e 1.º ciclo – 2400€
Reparações na Piscina da Marinha Grande – 7700€

Por mais obstáculos que sejam criados, nós não nos vamos desviar do essencial: defender o que é melhor para a nossa Terra e para a nossa população.

Contam connosco para trabalhar!

Paulo Vicente
Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande»


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4 Comentário em “Lido por aí XLIII”

  1. Avatar

    Como se alguém acreditasse que era agora que íam fazer as obras todas que demagogicamente anunciam! Eleitoralista é o PS! E agora vitimizam-se. O Vicente e a Cidalia são incompetentes. Muitíssimo incompetentes. E quem se trama com a sua incompetência é o Concelho! Rua! Já!

  2. Avatar

    Se fizer metade das obras que indica já valeu a pena. A oposição deve pedir prova de que essas obras vão ser feitas.

  3. Avatar

    Oh malhão, malhão! Truz, truz, truz! Que vida é a tua? Comer e beber, óh trrim tim tim, passear na rua…!

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