ConstâncioMercado

“A PROPÓSITO DE UM “ARTIGO” PUBLICADO NO JORNAL DA MARINHA GRANDE.

Caro Artur Oliveira. Ao ler o que publicou no Jornal da Marinha Grande e que aqui é replicado, confesso que, perante tanta ignorância, má fé e graves insinuações, nem sei por onde começar. Mas vou fazer uma terceira tentativa, porque já estivemos em dois debates, um dentro do Atrium com largas dezenas de pessoas numa visita guiada por si e por mim e outra, num debate público no SOM, em que se debateu o Mercado Atrium. Destes dois eventos, existem registos em vídeo, que aqui tentarei passar, apesar de ser um ignorante informático. Visionando esses vídeos, com os seus argumentos (poucos e fracos) e com os meus, poderemos verificar o seguinte: – 1.º). Não é verdade que só agora esteja a verificar os pareceres do delegado de saúde e do veterinário. No SOM, em 2013, consigo sentado ao meu lado, esses “papeis” em folha A4, foram fotografados por mim, quando há anos requeri à CMMG autorização para consultar o projecto, e foram projectados numa tela para o público presente ver. Nenhum deles tem validade jurídica e foi por isso que requeri, há 15 dias, pessoalmente e na reunião de Câmara, que fossem fornecidas cópias desses pareceres “vinculativos”. Perceberá, que, tendo o projecto do Mercado sido iniciado ainda em 1994, com a compra da Abrigada para o instalar e estando o PS em minoria, todas as deliberações e autorizações passaram porque a maioria PSD/CDU o permitiu. Concluirá um qualquer cidadão mesmo com um reduzido coeficiente de Peter, que, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, a maioria PSD/CDU nunca achou que a localização fosse assim tão má, porque permitiram o desenvolvimento de todo o processo. Já com o estudo prévio adiantado, foram distribuídos milhares de flyers, inclusive dentro do mercado da Resinagem, aos fregueses e aos comerciantes, com as maquetas do futuro edifício. Em 2007, com essa promessa no seu programa, o PS venceu as eleições com a maior maioria de sempre. O mercado fez várias capas do Jornal da Marinha Grande e o Fórum Municipal também.O projecto não foi desenvolvido nas costas de ninguém e só avançou porque aqueles que o deitaram abaixo, na altura, o aprovaram.Depois mistura o assunto de um parque de estacionamento do outro edifício, que é uma fracção autónoma da do Mercado e mistura tudo. Nem pessoalmente nem como autarca tive NADA a ver com licenciamentos de Obras Particulares. As pessoas que reclamaram para si esses pelouros, que eu sempre recusei e por escrito, foram a Tereza Coelho e o João Paulo Pedrosa. Se acha que estes vereadores cometeram alguma ilegalidade, porque é que não a denunciou na altura e vem agora, qual “viúva negra” lançar suspeições com o meu nome à mistura. Se quiser falar nisso e se acha que alguém beneficiou com a hipoteca, chame os bois pelos nomes, mas deixe o meu em paz. Aconselho-o, no entanto, antes de falar em hipotecas ilegais, a consultar a Lei. À Câmara compete aprovar e licenciar obras de urbanização, mas não pode interferir, depois de concedida a licença de utilização e constituída a propriedade horizontal, interferir nas relações entre os construtores e os bancos que os financiam. Só na sua cabeça é que podem germinar desconfianças dessas. – 2.º) Quando fala em pareceres técnicos “ARRASADORES”, deve estar a referir-se a uma “encomenda de fato à medida” que fez ao seu correlegionário e amigo Diamantino Seco, pago com milhares de euros de dinheiro público, que nem para ser usado como papel higiénico serve. Aquilo não é um estudo. Aquilo é uma anedota. Desde dizer que falta uma caixa MB, um quiosque de venda de selos, uma papelaria e venda de jornais, até dizer que teriam que ser construídos blocos de balneários/sanitários para os trabalhadores da Câmara, um para homens, outro para mulheres, outros blocos dedicados os comerciantes de peixe, um para homens, outro para mulheres, mais blocos dedicados aos comerciantes de horto-frutícolas, um para homens e outro para mulheres, outros para os das carnes. Cais de desembarque herméticos e separados, para os camiões de descarga de peixe e de carne, com temperaturas controladas e registadas em livro próprio. Este amontoado de asneiras diz tudo e o seu contrário. As bancas de pedra eram porosas???, as escadas rolantes podiam acumular lixo na base (em Aveiro e noutras cidades funcionam na rua). É disto que fala? Não tem nada melhor? – 3,º) Naturalmente, nem comento os palpites que lança sobre a localização na Zona Desportiva. Bem, não é bem na Zona Desportiva é nas franjas. Quais franjas??? – 4.º) Por último Sr. Artur de Oliveira, durante estes anos e não há 15 dias, recorri ao Arquivo Municipal e recolhi todas as deliberações de Câmara e da Assembleia desde 1994, onde todos os projectos do Atrium, com mais ou menos discussão, foram aprovados. O edifício teve o projecto de Arqutectura aprovado, bem como todos os projectos de especialidade, com os pareceres favoráveis dos técnicos e com as respectivas deliberações de Câmara. Tratando-se de um edifício público, ele não precisa de licença de utilização, como diz a LEI, porque a Câmara não se licencia a ela própria. Quem diz a Câmara diz as Regiões Autónomas e o Estado. Logo, em jeito de conclusão, tendo sido construída uma obra pública para um determinado fim, aprovada por todos os órgãos que tinham que se pronunciar, a inutilização desse património público sem uma razão objectiva, inquestionável e grave, devidamente fundamentada, pode constituir crime de gestão danosa com responsabilidade financeira. Gastar centenas de milhares de euros a erguer barracas, com um edifício público construído para esse efeito, só porque alguns comerciantes queriam pagar menos e alguns moradores achavam que iria haver ruído, não é razão, porque interesses privados não podem prevalecer sobre o interesse público. Como a conversa já vai longa, talvez tenha que vir a dar explicações, em sede própria, porque razão gastaram centenas de milhares de euros e delapidaram património público, destruindo parte das bancadas de peixe em aço inox. Tudo a seu tempo. Não se enerve.”

Autor: Armando Constâncio


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2 comentários

  1. Este Constâncio já aborrece. Decidiu mal quando fez o Atrium, quer dizer não foi decidir mal, interesses maiores se levantaram. Agora quer fazer limpar a imagem. Esqueça amigo Constâncio, muitos sabem o que se passou e não foi bonito. Ficará sempre como o vereador que fez um mau mercado para lucrar com isso.

  2. Como é que é o possível defender um mercado com aquele formato?
    Francamente!
    O Sr. Armando Constâncio só pode estar doente.
    A forma provocatória e malcriada de como se dirige a quem dele discorda revela a sua intolerância incapacidade de se relacionar e de discutir o assunto.
    Depois vem ou Sr. Rui António ( Rui Pedrosa), recarregar. Como sabemos é reincidente em provocaçoes e comportamentos pouco recomendáveis.

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