ConstâncioMercado

facebook_imagem“Como já começámos a dar nomes às decisões, façamos um retrospectiva até Julho de 1993, quando Álvaro Órfão, já como candidato a Presidente da Câmara para o quadriénio 1994/1997, numa sessão de promoção da candidatura no SOM, após ter falado aos apoiantes, se dirigiu a mim e me disse que gostaria muito de contar comigo na sua equipa. Nessa altura eu era director geral da empresa de moldes, Edilásio Carreira da Silva, do grupo Iberomoldes, por convite de Henrique Neto e Joaquim Menezes, que aceitei, abandonando o lugar de vereador a tempo inteiro na Câmara, dirigida por Emílio Rato, seis meses antes de acabar o mandato. Nunca tive apego ao poder nem ambições políticas, pelo que a decisão de voltar à minha vida profissional foi imediata. Nesse ano e face à doença prolongada da minha mulher, já numa fase terminal, recusei o convite do PS e voltei a recusar quando Telmo Ferraz se deslocou a minha casa, para renovar o pedido. Perante insistências várias, entre as quais a de Osvaldo de Castro, falei com a minha mulher e ela incentivou-me a aceitar. Acabei assim por aceder fazer parte da lista liderada por Álvaro Órfão, na segunda posição, não tendo NUNCA participado em qualquer reunião em que se tenha decidido o lugar a indicar para cada candidato, mas sei que se realizaram renhidas reuniões em Vieira de Leiria, onde João Paulo Pedrosa reclamava o 2.º lugar da lista para a Vieira ( ou seja para si próprio), porque os votos dos vieirenses eram decisivos para uma eventual vitória. Acabaram por chegar a um acordo, na condição de, se o PS ganhasse, o que se afigurava difícil, eu não seria candidato no mandato seguinte, por troca com o lugar de chefe de gabinete do presidente, avançando JPP como n.º 2. NUNCA ninguém me disse nada sobre as negociatas políticas feitas nas minhas costas e deveriam tê-lo feito, porque eu não teria nenhum problema em ser o n,º 3 ou 4. No 2.º semestre de 1993, já no período pré-eleitoral, o PS reuniu uma alargada equipa de prestigiados militantes e simpatizantes e foi elaborado um programa eleitoral para 10 anos, que foi o melhor programa eleitoral de que tenho memória, aqui na Marinha Grande. Nesta fase, e por documento manuscrito que conservo, com apontamentos e comentários de Henrique Neto, indiquei os pelouros que preferia e mencionei um, o das “Obras Particulares e Licenciamentos”, que nunca aceitaria. A Gestão Financeira, o Desenvolvimento Económico, a Educação, a Cultura, o Desporto e Tempos Livres eram os meus favoritos. Dei imensos contributos escritos, que preservo, para o Programa, entre os quais o Novo Mercado se destacava, porque era imperioso arranjar uma alternativa à Resinagem e por ser uma promessa que a CDU fazia desde 1979, sem nunca ter concretizado coisa nenhuma. Ganhas as eleições, com maioria relativa, Presidente e dois vereadores do PS, três vereadores da CDU e um do PSD, não de morou muito, até que a promessa Novo Mercado fosse colocada em cima da mesa. Vamos a factos: 1 – Logo no início do mandato foi público que a Administração da velha empresa Abrigada, há muito abandonada no centro da cidade, estava à venda. Feitos alguns contactos e após visitas de administradores à Câmara, eles, percebendo o interesse da Autarquia, avançaram com um valor de venda pelos quase 6.000 metros quadrados, de 100.000 contos (500.000€). 2– Em 30.06.1994, acta n.º 6 da Assembleia Municipal, os deputados são chamados a votar um ponto da OT, proposto pela Câmara, que era votar e autorizar a CMMG a negociar a aquisição da velha cerâmica para instalar o Mercado. Lembro que a CDU tinha a presidência da AM e os seus deputados, somados ao PSD, eram a maioria. Quer isto dizer que, nesta noite, o Novo Mercado na Abrigada podia ter morrido logo ali. A CDU ainda apresentou um requerimento a propor a retirada do ponto da OT, mas o requerimento foi chumbado com os votos do PS (11) e a abstenção do PSD (2), pelo que a AM autorizou a CMMG a negociar. 3 – Após meses de negociações, por deliberação de Câmara n,º 2778, na acta de 18.08.1994, é proposto o preço a oferecer no valor de 60.000 contos (300.000€), valor que teria que ser posto à aprovação da AM. Também aqui, a maioria CDU/PSD poderia ter chumbado este valor e aprovou-o. 4 – Em 14.09.1994, acta n.º 7 da AM, este órgão AUTORIZOU, por UNANIMIDADE a compra para a eventual instalação do mercado e com referências expressas do Presidente Luis Guerra Marques ao BOM negócio feito pela Câmara. Também nesta sessão da AM, a questão do Novo Mercado podia ter acabado, se CDU e PSD votassem contra. 5 – Em 2.02.1996, acta n.º 1/1996 da AM. Este órgão é chamado a apreciar o primeiro estudo de implantação do Novo Mercado no terreno da ex Abrigada. Jorge Martins elogia a CMMG por, após 20 anos, vir finalmente pedir a apreciação da AM relativamente a uma promessa sempre adiada. A discussão é transversal e Henrique Neto, apesar de no início não ser fã desta localização, conclui que precisamos de um Mercado Moderno, que deve estar preparado para ser uma Grande Superfície e que tem mérito, por se localizar no Centro da Marinha Grande. A CDU insiste em se estudarem novas alternativas, mas as que propõe, Feira dos Porcos e Vergieiras, estão prejudicadas e são inviáveis, por numa existir a Zona Desportiva e na outra o PDM não o permitir. Nesta AM foi apresentado um inquérito pelo Presidente da ACIMG, em que foi solicitado aos comerciantes do Centro Tradicional para se pronunciarem se estavam de acordo em permanecer na Resinagem ou para um novo edifício. As respostas dividiram-se 50% para um lado, 50% para outro, mas a maioria, a haver deslocalização, quer o Mercado o mais próximo possível do Centro. 6 – Em 29.02.1996, acta n.º 2/1996 da AM, este órgão é chamado a aprovar a integração do terreno da Feira dos Porcos, adquirido pela CMMG ao IGFSS ( Inst. de Gestão Financeira da Seg. Social) na Zona Desportiva e a AM aprova, só com 3 abstenções, tendo Henrique Neto afirmado que a CDU acabava de inviabilizar a sua proposta alternativa para construir o Mercado. Também aqui, se a CDU e o PSD tanto queriam o Mercado onde ele está hoje em barracas, só tinham que votar CONTRA. 7 – Em 30.11.1999, acta n.º 35 da CMMG. No primeiro ponto da OT, o Presidente põe à discussão e votação o contrato de permuta com a Empolis, explicando que, não havendo financiamento, a Câmara não dispunha de mais de 400.000 contos (+ de 2.000.000€) para a construção, a permuta era a solução que melhor servia os interesses do Município. Esta proposta, que poderia ter sido só aprovada pelo PS, que, desde 1997 tinha maioria absoluta, foi aprovada com as 3 abstenções dos vereadores da CDU. A declaração de voto da CDU, afirma que esta não era a solução de mercado que gostariam de ter, que a proposta da permuta deveria vir melhor fundamentada e dizem que não se opõem a soluções que prevejam a celebração de contratos de permuta a celebrar com a Empolis, embora registem que a proposta não vem bem fundamentada. Finalmente, dizem na declaração de voto, QUE A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO É DA MAIOR IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO CONCELHO E POR ISSO SE ABSTÊM!!! 8 – Em 23.12.199, ACTA N,º 14, a Assembleia Municipal aprova o contrato de permuta e Luis Guerra Marques da CDU, diz que é um BOM NEGÓCIO para a Câmara, mas como não estava devidamente elucidado quanto à validade e realização deste negócio, ABSTINHA-SE. Os restantes deputados da CDU votara contra (abstiveram-se na Câmara) e os dois do PSD também se abstiveram. EM CONCLUSÃO: Esta é a saga do Mercado, na sua componente política. O PCP/PSD, quando tiveram maioria, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, de 1994 a 1997, ou abstiveram-se ou votaram a favor, permitindo que a Câmara concretizasse o seu projecto e o seu programa. Quando o PS estava com maioria absoluta, de 1997 a 2001, podendo votar contra tudo, abstiveram-se no que era mais importante. Desde o ano 2000, através do Fórum Municipal n.º 15, passando pelo n.º 17 em Outubro de 2001, n.º 6 em Novembro de 2002, n.º 8 em Agosto de 2004, foram feitas capas da Revista Municipal de informação aos munícipes sobre os projectos, as obras e o edifício concluído. Quem escondeu o quê?”

Autor: Armando Constâncio

 


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4 comentários

  1. Seguindo a cronologia, cdu ganha eleicoes, PS força encerramento do antigo mercado, executivo inaugura barracas e é massacrado durante 4 anos para inaugurar novo mercado. Seguidamente PS conquista a câmara e ate hoje não a largou, logo o mercado era um projeto tão bom, poquê nao o colocou a funcionar?
    Se bem recordo e com todo o respeito por este senhor, mas durante estes anos todos, será que nao li um artigo de opnião escrito por ele no jmg reconhecendo que hoje é um projeto falhado?

  2. Do mesmo autor:
    “COMENTÁRIOS FINAIS
    No último trimestre de 1993, por manuscrito, indiquei os pelouros que preferia e mencionei um, o dos “Licenciamentos de Obras Particulares”, que não aceitaria em circunstância alguma.
    Esta condição não levantou qualquer problema, porque já havia uma entusiasta candidata, a Dr.ª Teresa Coelho, que geriu este pelouro de 1994 a 2001.
    Ora, foi este o período em que se desenvolveu, na componente técnica, quer ao nível da aprovação dos projectos de arquitectura e das especialidades, quer ainda ao nível dos índices de construção previstos no PDM para as áreas a permutar com a Empolis, todo o processo. Foram os arquitectos e demais técnicos, fiscalização incluída, sob tutela do pelouro liderado pela vereadora Teresa Coelho, que aprovaram os projectos e fiscalizaram a obra.
    NUNCA, em situação alguma, eu interferi neste assunto, no sentido de condicionar o que quer que fosse. A minha participação foi igual à de todos os outros vereadores. Limitei-me a ponderar os pareceres técnicos apresentados pela vereadora e a votar a aprovação dos projectos.
    A minha função, enquanto responsável pela Gestão Financeira da Autarquia, foi informar o executivo de que não seria possível obter financiamento do QREN para construir mercados e que a engenharia financeira para o financiamento da construção poderia passar por uma solução assente na permuta de bens presentes (terrenos para construção) por bens futuros (Mercado construído chave na mão). Foi essa a solução aceite por todos.
    Não fui eu que escolheu os candidatos a apresentar propostas, com os quais nunca tive qualquer tipo de contacto, quer pessoal, quer como autarca. Ambos tinham importantes processos de licenciamento de obras e loteamentos a correr no pelouro da Dr.ª Teresa, mas, honestamente, não me pareceu, nem parece hoje, que isso tenha influenciado a decisão de os convidar a apresentar propostas.
    Em 02.03.1999, já na fase do Estudo Prévio para o edifício do Mercado, porque tinha a ver com o enquadramento da proposta financeira para a permuta, MANUSCREVI uma Comunicação Interna dirigida à Dr.ª Teresa Marques, com conhecimento ao sr. Presidente e ao vereado dr. João Paulo Pedrosa: (cópia em meu poder).
    TEXTO:
    De acordo com o combinado, é URGENTE retomar a posse do estudo prévio do novo edifício e determinar COM RIGOR, o seguinte;

    1 – TOTAL DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO AFECTA AO MERCADO MUNICIPAL.

    2 – TOTAL DE LOJAS A CONSTRUIR E ÁREAS, DENTRO DO MERCADO (TALHOS, CHARCUTARIAS, PADARIAS, PEIXE CONGELADO E OUTROS.

    3 – TOTAL DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, PISOS E NÚMERO DE FRACÇÕES PARA O PRÉDIO DESTINADO A SERVIÇOS (centro comercial).

    4 – ÁREA TOTAL DO TERRENO DA ABRIGADA.

    5 – ÁREA TOTAL DO TERRENO DA PRAIA DA VIEIRA, JUNTO AO MARIPARQUE E RESPECTIVOS ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO.

    Como acontecia quase sempre, não obtive resposta e todas as decisões relativamente à valorização do património público, como se comprova pelas leituras das actas da Assembleia Municipal e da Câmara, decorreram sempre entre o sr Presidente e a vereadora Teresa Coelho.

    NUNCA E EM DOCUMENTO ALGUM, EU APONTEI OU CALCULEI VALORES PARA FUNDAMENTAR A PERMUTA, MAS CONSIDEREI E CONTINUO A CONSIDERAR QUE O EMPREITEIRO FEZ UM MAU NEGÓCIO E A CÂMARA TERIA SAÍDO BENEFICIADA SE O MERCADO HOJE FOSSE UMA REALIDADE E UMA ALAVANCA PARA OS COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL E OS DO CENTRO TRADICIONAL.

    APONTAMENTO FINAL

    De 2001 a 2005, período durante o qual decorreu a construção e finalização do Novo Mercado, o vereador responsável pelo licenciamento, acompanhamento e fiscalização das obras, era o Dr. João Paulo Pedrosa, que apoiou a coligação PCP/PSD, viabilizando as tendas, ao mesmo tempo que entregou a alma do Atrium ao diabo, com esta declaração de voto, em nome individual”

    • Nota final ou póstuma, como quiserem.
      Só faltou nessa maioria absoluta, abrir o mercado. Ai faltou a estratégia, ou melhor, a coragem.
      Não sou absolutamente contra o mercado no Atrium, mas foram o(s) seu(s) autor e o Joao Barros Duarte quem por não o ter consensualizado nem com os vendedores nem com a população em geral que lhe passou o atestado de óbito . Paz à sua alma pois nunca será lá o seu lugar,

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