Como vai ser?

CuriosoAM, CMMG8 Comentários


Mais logo a AM vai reunir e, lá para o final da reunião, irão discutir o “Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho não Sedentária“. Os deputados vão ser confrontados com este documento que já foi aprovado em reunião de câmara e que se sabe que o foi sem que tivessem sido seguidos os procedimentos que se impunham. Os comerciantes não foram previamente ouvidos e, pelo menos, a Junta da Marinha também não o foi. Significa isto que o regulamento não foi aprovado de acordo com o que era exigido e os deputados não terão como ignorar esse facto nem virar os olhos para o lado. Se o fizerem, irão estar a compactuar com a mentira que foi dita em reunião de câmara. Pelo que já se ouviu, poderá surgir a proposta de que o documento seja retirado de votação para que possa ser levado apenas quando tiverem sido cumpridos todos os procedimentos exigidos mas, se isso irá acontecer, apenas logo se saberá. O que já se sabe é que se o documento for mesmo a votação e se for aprovado os munícipes passarão a ficar com a certeza de que a câmara contorna as exigências que a lei põe quando lhe apetece e que não será na AM que poderão confiar para que se mantenha a legalidade. Todo este processo de aprovação do regulamento de venda ambulante está inquinado desde o início e mais uma vez se constata que não existe a capacidade da câmara de reconhecer que também ela está sujeita a cometer erros e que pode sempre tentar corrigi-los. O problema é que erros todos cometem com a diferença que os humildes reconhecem-o, os arrogantes e prepotentes ignoram-o!

Seguir
( 0 Seguidores )
X

Seguir

E-mail : *

Comentar com conta do Facebook

comentario(s) no Facebook

8 Comentário em “Como vai ser?”

  1. Avatar

    Talvez o Curioso, sempre tão bem informado, me saiba esclarecer:
    1 – quem é que tem competência para aprovar o regulamento?
    2 – antes de ir à Assembleia Municipal o regulamento tem de ser obrigatoriamente aprovado em reunião de câmara?
    3 – na reunião de câmara em que o regulamento foi apresentado, foi-o apenas para discussão ou para aprovação?

  2. Avatar

    Caro anónimo (das 14:55). A competência para aprovação cabe à AM. O regulamento deve ser precedido de pareceres que não foram dados mesmo antes de ser aprovada em reunião de câmara. O regulamento tem que ser aprovado em reunião de câmara antes de ir à AM. A discussão foi feita em reunião de câmara e nela foi dada informação de que todos os que têm que ser ouvidos o foram, o que não correspondeu à realidade. Não é por acaso que a ACIMG apelou a que os vendedores ambulantes hoje estejam na AM.

  3. Avatar

    Uma vez que não respondeu ao que lhe perguntei (pontos 2 e 3), volto a insistir (só responde se quiser, como é óbvio):
    2 – antes de ir à AM o regulamento tem de obrigatoriamente de ser aprovado em reunião de câmara? (se souber, indique por favor normativo aplicável para essa obrigatoriedade)
    3 – na reunião de câmara em que o regulamento foi apresentado, foi-o apenas para discussão ou para aprovação? (a acta ainda não está disponível no site da CMMG, mas como o Curioso tem acesso a todos os documentos antes de qualquer vulgar munícipe, se puder publique-a para justificar a resposta).
    Os meus agradecimentos.

  4. Avatar

    O macaco é mentiroso! A ACIMG, como pode ser lido no facebook, não apelou a que os vendedores ambulantes estejam hoje na Assembleia Municipal. O que a ACIMG fez foi informar (que é bem diferente), nos seguintes termos:
    A TODOS FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES:

    HOJE:
    A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária, pelas 20h30, no Auditório Municipal, sito na Avenida Dr. José Henriques Vareda, na Marinha Grande.

    Um dos pontos da ordem do dia será:

    7. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIA, nos termos do disposto no artigo 25º do nº 1 alínea g) do RJAL.

    O período de “intervenção do público”, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, tem lugar entre o período “antes da ordem do dia” e o período da “ordem do dia”. Para o efeito, os cidadãos interessados em intervir, deverão proceder à sua inscrição, no início da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.

  5. Avatar

    Cato anónimo (das 17:11). Tínhamos ficado com a ideia de que tínhamos respondido às suas questões. Se ler o preâmbulo do regulamento estão lá ss leis ao abrigo das quais o regulamento é elaborado. Basta procurar na net e encontra com facilidade. Pela leitura que fazemos do que lemos, deverá ser aprovado em reunião de câmara antes de ir à AM. Se assim não fosse estaria a câmara a perder tempo a aprovar algo inútil.
    O regulamento foi votado e aprovado em reunião de câmara para ppder ir à AM. A acta não está ainda disponível mas poderá contactar os vereadores presentes que lhe poderão confirmar o que referimos. Poderá também contactar os demais presentes e confirmar o que se passou.

  6. Avatar

    De facto o anónimo das 17:19 tem razão, uma informação é diferente dum apelo. O Curioso esteve um pouco “tendencioso”.

  7. Avatar

    Caro anónimo (das 17:19). Interprete como quiser. Por certo que se todos tivessem sido ouvidos com os 15 dias de antecedência a ACIMG não sentiria necessidade de dar a conhecer a reunião tanto mais que já todos se teriam pronunciado. Mas compareça logo e verá. Nada mais simples. A ACIMG reuniu apenas esta semana e os 15 dias não foram concedidos.

  8. Avatar

    O anónimo porta voz dos incompeteentes e seguramente um deles (ou talvez uma) que fez o primeiro comentário devia agora explicar o que se passou na AM.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

  
Please enter an e-mail address